A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá uma bancada com menor representação negra na próxima legislatura. Nas eleições de 2026, foram eleitos 27 deputados brancos, seis pardos e três pretos.
Considerando pretos e pardos como pessoas negras, o grupo ocupará nove das 36 cadeiras da Casa, o equivalente a 25%. Em 2022, eram 13 deputados negros, ou 36% do Legislativo estadual. A diferença é de 11 pontos percentuais.
Autodeclaração racial
Chió (PV), Felipe Leitão (MDB) e João Paulo Segundo (PP) se declararam pardos nas eleições de 2022 e brancos no registro de candidatura deste ano. Entre os deputados reeleitos, 14 mantiveram a mesma declaração de cor ou raça da eleição anterior.
A autodeclaração é informada no registro de candidatura e tem efeito na distribuição de recursos públicos para campanhas. Nas eleições de 2026, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário a candidaturas de pessoas pretas e pardas. O percentual pode ser ampliado pelas legendas.
A regra busca ampliar a participação de pessoas negras nas disputas eleitorais, foi incorporada à Constituição e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados de cor ou raça são recuperados do Cadastro Eleitoral durante o pedido de registro, mas precisam ser validados. Se houver divergência em relação ao título de eleitor ou a um registro anterior, as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preveem que o candidato e o partido, a federação ou a coligação sejam intimados para confirmar a alteração.
