O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu o prazo de 20 dias para que o prefeito do município de Aparecida, no Sertão da Paraíba, apresente esclarecimentos sobre despesas que somam aproximadamente R$ 1,3 milhão com a aquisição de materiais de limpeza.
A medida busca obter explicações da gestão municipal sobre os valores gastos, diante de questionamentos relacionados às despesas realizadas com esse tipo de material pela Prefeitura.
O gestor deverá apresentar documentação e justificativas ao órgão de fiscalização, dentro do prazo estabelecido, para que os gastos sejam analisados pelos técnicos do Tribunal de Contas.
O caso deverá ser acompanhado pelo TCE-PB, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios paraibanos.
A cobrança de esclarecimentos não representa, por si só, uma condenação ou comprovação de irregularidade, mas faz parte do procedimento de fiscalização do órgão.
