Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (21) abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de gestão de riscos e desastres no país. Os recursos são destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Conforme a MP nº 1.398, o dinheiro será aplicado no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil.
A destinação ocorre em um mês marcado por estiagem e queimadas florestais em estados da Região Norte e por tempestades em áreas do Sul e do Sudeste.
A medida foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem ao Executivo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.
