A campanha de Flávio Bolsonaro propõe a criação de uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal ou abrirem o próprio negócio. A proposta foi apresentada pela coordenadora da campanha, Daniela Marques, durante entrevista à rádio CBN da Bahia.
A iniciativa prevê que os beneficiários que conseguirem uma oportunidade no mercado de trabalho ou iniciarem uma atividade empreendedora tenham um período de até dois anos de transição. A medida busca, segundo a proposta, facilitar a saída gradual dos beneficiários do programa social e incentivar a autonomia financeira.
Outro ponto previsto é a possibilidade de retorno automático ao Bolsa Família caso a atividade profissional não dê certo. A intenção seria oferecer maior segurança às famílias que decidirem ingressar no mercado de trabalho ou investir em um empreendimento.
De acordo com Daniela Marques, a proposta seria coordenada pelo Ministério da Prosperidade, órgão previsto no plano de governo da campanha. A estrutura também ficaria responsável por ações de capacitação profissional e acesso ao crédito para pessoas interessadas em empreender.
Como funciona atualmente o Bolsa Família
Atualmente, conseguir um emprego formal não provoca o cancelamento automático do Bolsa Família. As regras do programa permitem que famílias que aumentem sua renda continuem recebendo o benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Pelas regras de referência mencionadas na proposta, famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa podem ter direito ao benefício integral. Já aquelas que ultrapassam esse limite, mas permanecem dentro do teto previsto pela Regra de Proteção, podem continuar recebendo 50% do valor do auxílio por um período determinado.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro prevê, portanto, uma mudança na forma de transição entre o recebimento do benefício social e a entrada no mercado de trabalho. A eventual implementação dependeria da definição das regras e dos procedimentos necessários para sua aplicação.
