O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote zera por 30 dias os impostos federais sobre a gasolina e amplia subsídios ao diesel importado.
A redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida poderá ser revista ou prorrogada após o período inicial. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio.
O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e eleva de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro o subsídio aos produtores do combustível. Para o diesel importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O governo estima que o conjunto de medidas custará R$ 5,2 bilhões por mês. O corte de impostos, porém, não garante que a redução seja repassada integralmente aos consumidores.
Crédito para subsídios
Também foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o barril de petróleo Brent, referência internacional, passou de US$ 100. Antes do conflito no Oriente Médio, estava em torno de US$ 70.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para compensar as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos públicos.
